Fernando Rezende debateu o novelo fiscal brasileiro em encontro do Conselho Superior de Economia da instituição na manhã desta segunda-feira (08/08)

A crise econômica muito além dos números esteve no centro do debate da reunião do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Fiesp na manhã desta segunda-feira (08/08). A discussão foi conduzida pelo  conselheiro do Cosec e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Fernando Rezende.

“Existe uma indisposição de corrigir a raiz dos problemas, o Brasil escondeu a outra face dos seus desequilíbrios fiscais”, afirmou Rezende.

Citando o clássico de Antônio Maria, a música Ninguém me ama, o professor lembrou que“de fracasso em fracasso, e hoje descrente de tudo me resta o cansaço”. “Mas, como diria o samba Volta por cima, de Paulo Vanzolini: ‘reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá volta por cima’”, destacou.

Rezende (o primeiro a partir da esquerda): hora de encarar os desequilíbrios de frente. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Para Rezende, o estado brasileiro se comporta como um “herdeiro de família rica”. “Existe uma dependência de receitas extraordinárias, como a venda de ativos e o refinanciamento de dívidas, para pagar despesas correntes”, disse.

Segundo ele, medidas pontuais, como a desoneração de tributos e o adiamento de reajustes de salários, repercutem “aumentando as dificuldades para equilibrar as contas”. “Aí temos o incrível abraço do ajuste fiscal com a seguridade social”, o que envolve práticas como a “recentralização das receitas, destruição da qualidade dos tributos e multiplicação dos desequilíbrios federativos”.

Rezende citou ainda o “presidencialismo de coalização”, com “repasses e acordos com os estados por meio de convênios e medidas que não estão na constituição”.

Crise dos estados brasileiros é em parte fruto da decisão de não reconstruir um sistema tributário nacional, mas sim promover “reformas fatiadas”. “Aí temos conflitos federativos, fragilização dos estados e municipalização da política estadual”, disse Rezende. “O abandono de uma política nacional de desenvolvimento regional abre espaço para consequências como a guerra fiscal”.

Que lições tirar desse cenário? “Abandonar remendos e promover uma ampla reforma com ênfase na flexibilidade, equilibrando recursos e responsabilidades”, destacou o professor.

E isso considerando variáveis como a abertura da economia, a globalização e as novas tecnologias. “Que transformações a economia digital provoca na produção e comercialização de bens e serviços?”, questionou.

Para Rezende, a reforma fiscal não pode ser vista como prejudicial ao equilíbrio das políticas sociais. “Pelo contrário, é isso que vai garantir a manutenção e o andamento dessas políticas”, disse. “A urgência é necessária para corrigir os equívocos cometidos. Temos que recuperar o tempo perdido”.

Principalmente porque o atual modelo de execução das despesas “não se sustenta mais”. “Não se discute mais orçamento”, afirmou. Assim, conforme Rezende, para desenrolar o atual “novelo fiscal”, é “preciso puxar o fio da meada”.

Participaram da reunião ainda o diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e vice-presidente do Cosec, Paulo Francini, e o coordenador das Atividades dos Conselhos Superiores Temáticos da Fiesp, o embaixador Adhemar Bahadian, entre outros nomes.