14/06/2016 - 09:49h
A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) já utilizam a tecnologia proposta pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) para a emissão de Certificado de Origem entre os países da América Latina. O Certificado de Origem é um dos principais documentos no processo de exportação, beneficiando o exportador brasileiro com a redução ou isenção do imposto de importação nos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio. O sistema oferecido pela Fiesp possibilita a emissão pelo país exportador e a recepção pela aduana do país importador de certificados de origem em formato eletrônico assinados digitalmente. As entidades estão preparadas e apenas aguardam a aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para iniciar as transmissões eletrônicas do Certificado de Origem.
Mais tecnologia e rapidez
As entidades da indústria paulista têm avançado no desenvolvimento do sistema de certificação digital. Desde o começo deste ano, têm emitido Certificados de Origem identificados por QR-Code, que permitem menos burocracia e redução de custo. Essa tecnologia pioneira em Certificação de Origem gerou ganhos de produtividade e eficiência em todo o Estado de São Paulo. Registrou-se, desde a implantação do projeto, uma redução de 40% no tempo investido pelas empresas para a emissão de seus Certificados de Origem. No Brasil, são 57 entidades habilitadas pelo Governo brasileiro a emitir certificados de origem. A Fiesp e o Ciesp contam com 42 postos de atendimento de emissão de certificado de origem em todo o estado de São Paulo e capital.
Por meio da tecnologia QR-Code, autoridades aduaneiras dos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio podem consultar a autenticidade do Certificado de Origem emitido pela Fiesp instantaneamente. A consulta pode ser feita por meio do site da entidade (www.certificadoecool.com.br/qrcode) e/ou dispositivos leitores de QR-Code disponíveis gratuitamente no mercado. A veracidade dos Certificados emitidos pode ser consultada em quatro idiomas: português, espanhol, inglês e francês.
Essa ação possibilita que as empresas emissoras de Certificados de Origem com a Fiesp e o Ciesp – e que eventualmente sejam interceptadas por autoridades aduaneiras para a confirmação da autenticidade do documento – possam obter a liberação imediata da exportação, já que a consulta sobre a veracidade dos Certificados pode ser realizada on-line, a qualquer momento, de qualquer aparelho conectado à internet.
Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp/Ciesp
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