Conselho de Meio Ambiente da Fiesp discute segurança de barragens de resíduos

“É vergonhoso, tanto do ponto de vista preventivo, quanto de contingência”, afirma promotor sobre desastre ambiental em Mariana

Considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento das barragens de resíduos da extração de minério de ferro em Mariana (MG), em novembro de 2015, foi tema da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (26/01). O desastre deixou 17 mortos e dois desaparecidos, e formou um mar de lama tóxica que atingiu o rio Doce e alcançou o litoral de Espírito Santo, deixando um prejuízo incalculável para a população local.

“O objetivo dessa reunião não só é identificar e analisar com profundidade o que aconteceu, mas também acumular experiências para evitar futuros erros, garantindo assim que as barragens de resíduos do Brasil possam ter o cuidado suficiente e necessário para evitar que novos desastres venham a acontecer”, disse Walter Lazzarini, presidente do Cosema.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor público e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, falou sobre a atuação do MP no caso de Mariana e a interface com órgãos públicos e empresas privadas. De acordo com ele, o desastre escancarou o colapso do sistema ambiental brasileiro e expôs as injustiças socioambientais acumuladas pela omissão e descuido no manejo de políticas públicas ligadas à autorização, controle, monitoramento e contingenciamento dos danos.

“Com muita segurança, eu digo que foi um absurdo o que aconteceu. É vergonhoso para o nosso país, tanto do ponto de vista preventivo, do desastre propriamente, quanto de contingenciamento dos impactos”, afirmou o promotor. Ferreira Pinto explicou ainda que houve um total descaso por parte dos poderes públicos, despreparo, grande tumulto e até o momento não existe um diagnóstico dos atingidos. Para ele, esse cenário parece refletir o atual momento do Brasil: o meio ambiente não poderia se destacar positivamente. “Há uma grande confusão na gestão ambiental por parte dos poderes públicos, e isso acaba afetando diretamente o setor produtivo”, disse.

O promotor evidenciou ainda a importância do diálogo a essa cadeia de decisões e discussão do tema, além da necessidade de empoderar a área de meio ambiente das empresas. “É preciso melhorar o empoderamento técnico e jurídico”, defendeu.  Segundo ele, já são mais de 600 ações contra a Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu. “De uma maneira prematura e intempestiva, e somente para uma tomada de decisão, a União e os Estados entraram com uma ação pedindo os 20 bilhões de reais, e com ideias simplistas. Sendo que sequer sabemos o número de atingidos. Acho que houve uma ausência de resposta imediata da Samarco, e não houve controle por parte do Estado ao aprovar o empreendimento da mineradora”, completou.

Paulo Cesar Abrão, geólogo e diretor da Geo Consultoria, falou sobre as barragens de rejeitos de mineração e a importância do assunto para o empreendedor e para a sociedade. Segundo ele, as barragens estão cada vez maiores, o potencial de dano é elevado, há aumento da dificuldade de licenciamento ambiental, há conflito de uso da água e do solo, e a legislação ambiental está cada vez mais restritiva. Esses aspectos, de acordo com ele, resultam em aumento dos custos, requerem mais cuidados e impactos nos cronogramas dos empreendimentos.

Para Abrão, os prejuízos vão muito além dos danos ambientais e materiais, afetando também as empresas economicamente, já que pode haver o fechamento do empreendimento ou a perda de valor das empresas. “No caso da tragédia em Minas Gerais, a Samarco sofreu grande impacto no valor de suas ações”, exemplificou.

Reunião do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), que teve como tema a segurança de barragens de resíduos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp