Promotoria cobra gestão Haddad sobre transporte para deficientes

O Ministério Público deu prazo de dez dias para a gestão Fernando Haddad (PT) explicar os motivos de alunos com deficiência faltarem às aulas por corte de vagas no TEG (Transporte Escolar Gratuito). O caso foi noticiado pela Folha nesta terça (1º).

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação), protocolou o questionamento na semana passada, ao receber reclamações de mães de alunos. Ele recebeu uma comissão de mães e condutores de vans na manhã desta terça após protesto realizado em frente à Secretaria Municipal da Educação, na Vila Mariana (zona sul da capital).

O documento será anexado a inquérito aberto em 2010 que investiga o transporte escolar. "O serviço não está sendo prestado como deveria", afirma o promotor.

Segundo Jorge Formiga Salgado, diretor da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul), o repasse da prefeitura para o serviço diminuiu desde 11 de fevereiro, quando entrou em vigor novo edital.

A mudança, segundo condutores, passou a permitir apenas o transporte de dois alunos por turno. Antes, ao menos cinco crianças com deficiência viajavam na van por turno. "Calculo que umas 300 crianças estejam sem transporte", afirmou Salgado.

Sem opção, as mães têm deixado os filhos em casa. "Meu filho usa cadeira de rodas e temos que pegar dois ônibus até a escola", diz a dona de casa Sheyla Falcothio Hernandes, 36, mãe de Elton, 14 anos, que sofreu um acidente de carro quando era bebê e tem falhas na coordenação motora.

Em nota, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) diz que o programa foi revisto para ampliar a oferta de vagas e que a situação deve ser normalizada em até 15 dias.