Programa de demissão voluntária na USP deve começar em fevereiro

O PIDV (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária) da USP (Universidade de São Paulo) deve começar em fevereiro de 2015, afirma o reitor da instituição, Marco Antonio Zago. Com R$ 400 milhões destinados ao PIDV, a expectativa da reitoria é de que haja 100% de adesão.

E se os funcionários não aderirem? Há um plano B? "Isso nós deixamos para o futuro. Neste momento, estamos otimistas. Mas, este plano é benéfico em qualquer nível de aceitação que ele tenha entre os servidores", afirmou o reitor ao UOL na última sexta-feira (5).

O plano foi amplamente criticado pelo Sintusp, o sindicato dos servidores. Na visão deles, o programa faz parte de um projeto de "desmonte" da universidade pública. O órgão dos servidores técnico-administrativos puxa, desde maio, uma greve na universidade por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Essa paralisação é a maior da história da USP.

Aprovado pelo C.O. (Conselho Universitário) no dia 2 de setembro, a medida visa diminuir os gastos da universidade com folha de pagamento em até 7% -- atualmente, a USP tem 105% do seu orçamento comprometido com gastos de pessoal.

Para a atual gestão, o PIDV é uma das medidas de um conjunto que pretende reverter a crise financeira em que a instituição se encontra. Somam-se a ela a transferência dos hospitais de Bauru (o Centrinho, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais) e da Cidade Universitária em São Paulo (HU, Hospital Universitário) para a Secretaria Estadual da Saúde e um outro programa de redução de jornadas, com redução proporcional de salário.

Surpresa

Segundo Zago, o PIDV não é uma consequência da greve, mas é impulsionado pelas mesmas motivações. Ele apresenta o seguinte raciocínio: para que os salários sejam aumentados (reivindicação da greve), a USP precisa voltar a ter dinheiro em caixa (e para isso, precisa diminuir os gastos com pessoal). O reitor atribui a crise à contratação de 2.400 servidores por seu antecessor, João Grandino Rodas, e a um plano de carreira que não era compatível com as verbas da instituição.

"Eu fiquei surpreso quando nós propusemos as medidas corretivas e os sindicatos se puseram contra as medidas corretivas", disse Zago. "Eu não entendo a atitude daqueles que se põem contra ele. Usam argumentos que são absolutamente insustentáveis a respeito do desmonte da universidade, a respeito das necessidades insubstituíveis desses servidores que serão perdidos."

O programa prevê um conjunto de incentivos financeiros aos funcionários que aderirem voluntariamente. Entre eles, a indenização equivalente a um salário por ano trabalhado, até o limite de vinte salários, podendo atingindo ao valor máximo de R$ 400 mil para cada funcionário, e parcela equivalente a 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).