Profissionais da educação no Rio protestam contra retaliação após greve

Um grupo de profissionais da educação fez ontem (10) um ato para denunciar a retaliação e falta de cumprimento de acordos, após a greve deste ano. A Ceia da Indignação, como foi chamada a manifestação, ocorreu na Cinelândia, no centro do Rio, e teve um presépio humano e uma ceia de pão e água, "que é como a categoria se encontra", segundo a coordenadora do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), Marta Moraes.

"Nós estamos fazendo denúncia contra o baixo salário, a redução da nossa grade curricular, o fechamento de escolas e a perda de lotação dos Professores do estado. Os professores do município estão tendo corte de salário desde julho, funcionários administrativos também. Os profissionais que fizeram a greve estão tendo descontados [os dias parados] todo mês, desde julho. Teve gente com desconto na folha de novembro", disse.

Segundo ela, a greve deste ano não trouxe nenhuma vantagem para a categoria, e a decisão sobre a legalidade do ato acabou indo parar no STF (Supremo Tribunal Federal). "O ministro [Luiz] Fux [do Supremo Tribunal Federal] considerou a greve ilegal. Nós fizemos um questionamento porque não era da alçada do STF esse tipo de discussão. Ele [Fux] mandou esse parecer para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou a greve ilegal, o que facilitou o desconto. Nós entramos com uma liminar, ganhamos, então a prefeitura não poderia ter descontado, mas descontou, e até agora a Justiça não deu parecer nenhum com relação ao descumprimento dessa liminar pela prefeitura."

Quanto à mudança de local de trabalho, ou seja, a lotação do professor, a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) informou que a liminar obtida pelo sindicato na Justiça "não garantiu a quem perdeu a lotação o retorno à escola de origem", mas, apenas, que não poderia haver punição aos professores. De acordo com a Seeduc, foi necessário convocar concursados para não prejudicar os alunos, e os profissionais que perderam a lotação "foram encaminhados para outros colégios na própria região para a qual fizeram concurso".

Na rede estadual, os processos disciplinares por abandono de cargo e os descontos no salário dos que participaram da greve foram abonados. A secretaria também destaca que desde 2011 foram implementados vários projetos de valorização profissional, como formação continuada, auxílio para qualificação e formação, além de aumento no auxílio-transporte e auxílio-alimentação e no piso estadual, que passou a ser quase o dobro do piso nacional.

A SME (Secretaria Municipal de Educação) informou que não há perseguição por causa da greve, que foi considerada ilegal e, por isso, houve o desconto nos salários. A SME reitera que o plano de carreira negociado no ano passado foi aprovado e está em implantação, e que as escolas estão sendo climatizadas. Quanto aos descontos atuais, o órgão informou, por meio da assessoria de imprensa, que não são relativos ao período de maio e junho, mas de faltas não justificadas que tenham ocorrido.