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20/10/2015 - 14:01h
Estudantes e Professores de escolas públicas fazem na tarde desta terça-feira (20) uma manifestação na Praça da República, no Centro de São Paulo, onde fica a sede da Secretaria de Estado da Educação, contra a reestruturação da rede de ensino que o governo paulista pretende implantar a partir do início de 2016.
Os manifestantes levaram para a frente da secretaria bonecos infláveis que representam o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o responsável pela pasta, Herman Voorwald. O grupo irá caminhar até o Largo São Francisco, também no Centro.
A manifestação era pacífica por volta das 15h15. No horário, alguns mascarados estavam infiltrados entre o grupo concentrado para o protesto. A Polícia Militar cercou o prédio com grades de isolamento e fechou a porta com cadeados.
Na semana passada, professores e alunos fizeram um protesto por vias da capital paulista contra a reestruturação que começou pacífica no Largo da Batata e terminou em tumulto em frente ao Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista, na Zona Sul.
Pedras, garrafas e até uma lixeira foram atiradas por mascarados contra policiais militares que se posicionavam dentro da sede do governo para acompanhar a manifestação. Um dos mascarados chegou a escalar o muro do Palácio.
Os mascarados usaram um grande pedaço de madeira para tentar arrombar o portão. As luminárias instaladas na parede externa da sede foram arrancadas e destruídas. A PM respondeu com bombas de gás. Pelo menos seis bombas foram atiradas contra os mascarados que acabaram se dispersando e fugindo do local.
Na fuga, pela Avenida Padre Lebret, os mascarados atiraram pedras contra um carro da PM que passava pelo local. O para-brisas foi atingido por três vezes.
Mudança no ensino
O presidente da Umes, Marcos Kauê, afirmou na semana passada que as manifestações estudantis não vão parar até que o governo estadual desista da reformulação do ensino. Segundo ele, a insatisfação dos alunos é uma prova de que a mudança só vai piorar a educação no estado. "Vão fechar escolas e é inevitável que aumentem o número de alunos por sala de aula. É justamente o contrário que precisamos pra melhorar o ensino. Mais escolas e diminuir a quantidade de alunos por sala", explicou.
O Ministério Público do Estado abriu um inquérito civil para apurar a reorganização das escolas estaduais anunciada pela Secretaria Estadual de Educação. Entre outros esclarecimentos, a promotoria do órgão quer saber se de fato unidades serão fechadas e quais os benefícios que o governo espera com a mudança. A Defensoria Pública de São Paulo também já havia pedido explicações à secretaria.
A portaria, assinada pelo promotor João Paulo Faustinoni e Silva, solicita que o governo "esclareça, detalhadamente, em que consiste o novo modelo de organização da rede estadual de ensino em escolas de ciclo único". O MP quer saber como será executado o plano e se, em sua elaboração, houve consulta a entidades de classe, conselhos de escola, grêmios estudantis ou outros fóruns de participação da comunidade escolar.
Além dos benefícios a curto, médio e longo prazo que a Secretaria Estadual de Educação pretende obter com a reestruturação da rede de ensino, o MP quer esclarecer se prédios escolares serão fechados, quais deles fecharão as portas, e para que as estruturas das instituições desativadas serão utilizadas no futuro.
O órgão também apura se foram realizados estudos prévios de capacidade para que os alunos que precisarem ser remanejados não sejam realocados para colégios muito distantes ou com superlotação de alunos. Segundo o documento, a indefinição em relação à questão da transferência de estudantes "traz insegurança a crianças e adolescentes e preocupação aos pais" quanto ao transporte e adaptação dos filhos.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que está à disposição para esclarecer todas as fases do processo de reorganização da rede estadual de ensino. A pasta também afirmou que "o processo vem sendo feito com responsabilidade e transparência, dentro do prazo divulgado, e sendo discutido com dirigentes, diretores e comunidade".
Governo garante vagas
De acordo com Sandoval Cavalcante, dirigente regional de ensino, "nenhum aluno ficará sem vaga". Todos os 3,8 milhões de alunos matriculados na rede estadual continuarão sendo atendidos. O representante da Secretaria Estadual de Educação ressaltou também que nenhum espaço escolar será inutilizado.
Segundo ele, em caso de "disponibilização" de unidades, elas serão utilizadas para outros serviços de educação. Ou seja, se forem desativadas, as escolas serão transformadas em creches ou Etecs, por exemplo. Cavalcante explicou ainda que não há nenhuma decisão definitiva quanto ao apontamento de quais colégios serão fechados. O dirigente afirma que não está definido nem se algum deles será, de fato, desativado.
"Nós continuamos com processo aberto. Os diretores de escola devem encaminhar suas discussões junto às comunidades escolares. A diretorias de ensino estão abertas a esse procedimento para que possamos fechar a melhor proposta possível, para que os alunos tenham a vagas garantidas e a reorganização possa acontecer", completou.
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