Professora impedida de lecionar é aprovada em perícia e assume cargo

Bruna passou em segundo lugar no concurso da Secretaria de Educação (Foto: Marcos Lavezo/G1)

Depois de mais de um mês de angústia, vários exames físicos e perícias, a professora de sociologia Bruna Giorjiani de Arruda, de 28 anos, moradora de São José do Rio Preto (SP), que foi impedida de lecionar no Estado de São Paulo após ser considerada obesa mórbida por um perito, conseguiu ser aprovada no exame médico e vai assumir o cargo de professora na escola Genaro Domarco, em Mirassol.

O resultado da perícia que ela realizou na última quarta-feira (23) no Departamento de Perícias Médicas do Estado, em São Paulo, foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado. Finalmente fui aprovada e estou muito feliz. Desde quando fui considerada inapta, no dia 5 de março, estou nesta batalha para assumir o meu cargo, afirma a professora.

Quando estava inapta para assumir o cargo, Bruna pesava 110 quilos e media 1,65m, números que ela passou para o perito em São José do Rio Preto (SP), onde foi feita a primeira perícia, sem ser pesada ou medida pelo médico. Quando os exames chegaram à capital, o perito a considerou inapta, já que o IMC (Índice de Massa Corporal) era de 40,4, que é considerado como obesidade mórbida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), cujo limite é de 40.

Detalhe do Diário Oficial afirmando que Bruna
está apta (Foto: Divulgação)

Depois de pedir novas perícias para o Estado e emagrecer seis quilos, Bruna conseguiu a aprovação. Nesta última perícia em São Paulo, ela foi realmente medida com 1,62 de altura e 104 quilos, com IMC 39. Estou muito feliz por ter vencido esta batalha. Apesar de achar que não deveria fazer isso, não emagreci para conseguir o emprego, fiz isso por mim. Vou continuar lutando pelas professoras que ainda sofrem com este problema, diz.

Bruna afirma que ficou sabendo que foi aprovada por uma outra professora, de Araraquara (SP), que viu no Diário Oficial e ligou para ela. As duas chegaram a fazer a perícia no mesmo dia, mas a professora não conseguiu passar na perícia. É um absurdo isso, ela continua não apta para o cargo e vamos lutar até o fim para que essa lei seja anulada, afirma Bruna.

A professora deu aula na manhã desta sexta-feira em uma escola de Nova Aliançax (SP) e ainda nesta sexta-feira deve ir a Mirassol para assumir o novo cargo. Bruna passou em segundo lugar no ano passado no concurso para professora. A expectativa dela é de começar a dar aula na nova escola na semana que vem.

Outro lado
O Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME) enviou nota ao G1 sobre a perícia para o ingresso de novos funcionários no serviço público estadual, inclusive Professores. Segundo o departamento, os critérios técnicos e científicos são previstos na legislação, em especial no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968 com nova redação dada pela LC 1.123/2010), e também normas legais estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

"O exame pelo qual passam os candidatos é realizado por peritos selecionados e experientes e tem por objetivo avaliar não apenas a capacidade laboral no momento da perícia, mas sim fazer um prognóstico de sua vida funcional, de forma a ingressar numa carreira que dura, em média, 30 anos " o que não significa que ela não tenha condições de exercer sua profissão fora da esfera pública. O resultado não decorre de atitude preconceituosa e, sim, pela prerrogativa e princípio da continuidade no serviço público a qual prevê o Estatuto, em defesa o interesse público e o zelo pelo interesse coletivo", diz nota.

Ainda segundo a nota enviada, a obesidade, por si só, não é considerada fator impeditivo para o ingresso na carreira pública. Já no caso da obesidade mórbida (classificação OMS), faz-se necessária uma avaliação mais detalhada por causa de doenças oportunistas como o diabetes, por exemplo.