Prescrição farmacêutica - Um instrumento a serviço da saúde

A profissão farmacêutica, ao longo do século XX, sofreu diversas transições e experimentou, inclusive, a perda de sua identidade. O papel tradicional de boticário, com preparações de fórmulas e orientações exclusivas aos seus usuários, foi substituído, aos poucos, pela produção de medicamentos em escala pela indústria farmacêutica, concedendo às atividades farmacêuticas um enfoque mercantilista. A farmácia transformou-se em um estabelecimento comercial, voltado para o lucro por meio da “empurroterapia” e o farmacêutico foi perdendo autonomia no desempenho de suas atividades, distanciando-se do seu papel de agente de saúde.

Com a prática da atenção farmacêutica e a carência da população de um farmacêutico mais atuante em defesa do uso racional dos medicamentos, surge uma oportunidade ímpar para o desempenho de seu papel na sociedade: a prescrição farmacêutica. No entanto, alguns preceitos éticos precisam ser obedecidos, a fim de garantir o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. Dentre as atribuições do profissional farmacêutico, está a promoção da saúde, cujo enfoque é a orientação na dispensação e o acompanhamento farmacoterapêutico do usuário de medicamentos; e a educação em saúde, com vistas à adesão ao tratamento.

De acordo com a Consulta Pública CFF 06/2013, a prescrição farmacêutica deverá ser realizada com base nas necessidades de saúde do paciente, nas evidências científicas disponíveis, em princípios éticos e em conformidade com as políticas de saúde. Constituem as terapias farmacológicas os medicamentos isentos de prescrição médica, as plantas medicinais, as drogas vegetais e os fitoterápicos isentos de prescrição. Para a execução desse ato profissional, será exigida do farmacêutico a comprovação de formação e conhecimento em semiologia, cuidados farmacêuticos e terapêutica, bem como certificação de especialista em Farmácia Clínica.

Os serviços farmacêuticos de atenção primária contribuem para a diminuição da internação ou do tempo de permanência no hospital, à assistência aos portadores de doenças crônicas, à prática de educação em saúde e, para uma intervenção terapêutica mais custo-efetiva. Logo, o serviço farmacêutico deve assumir papel complementar ao serviço médico e multidisciplinar na atenção à saúde.

Desta forma, a presente proposta incorpora a ideia de prescrição como sendo a ação de recomendar algo, acompanhada de seu registro ou documentação. Não se trata do diagnóstico de uma doença, mas de proceder ao reconhecimento ou constatação de um estado mórbido considerado menor, justificando a prescrição farmacêutica. Espera-se que a referida proposta contribua para o uso seguro e racional de medicamentos, bem como para a integralidade das ações de saúde.

* Glauce Desmarais - Docente e responsável técnica pela Farmácia Escola da Anhanguera de Niterói, também atuando como preceptora de alunos de Estágio supervisionado. Possui 12 anos de experiência em manipulação magistral e vivência nas áreas de gestão da qualidade, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e atenção farmacêutica.