Portaria do MEC determina economia de recursos públicos a órgãos vinculados

Economizar água e energia transformou-se em política oficial do MEC (Ministério Da Educação). Hoje (15), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assinou portaria determinando que tanto o MEC quanto autarquias, órgãos, fundações e empresas públicas vinculados à pasta integrem esforços para o uso racional dos recursos públicos.

"Temos de mudar a concepção e saber que os recursos economizados em despesas correntes são mais recursos para investir em educação", disse Ribeiro, ao participar do Cigisp (Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público), onde assinou o documento.

A portaria estabelece que os órgãos e entidades deverão adotar um modelo de gestão estruturado na implementação de ações voltadas para o uso racional de recursos, em consonância com programas já existentes no governo federal, como o Coleta Seletiva Solidária, que trata de reciclagem.

"Não se trata de uma medida de emergência, provisória, mas uma mudança de concepção, de acabar com qualquer tolerância com desperdício", acrescentou Ribeiro.

Durante o Cigisp, foi apresentada a Coletânea Desafio da Sustentabilidade, formada a partir da consulta pública Desafio da Sustentabilidade, lançada ano passado para reunir sugestões capazes de economizar água e energia. Participaram as Universidades e os institutos federais. As melhores soluções foram agrupadas na cartilha e premiadas nesta quarta-feira.

A portaria determina, ainda, que a coletânea deve ser utilizada na implementação de boas práticas pelos órgãos e entidades federais. A coletânea será disponibilizada na internet, com soluções como a utilização da energia solar e eólica. Cada uma é detalhada na instalação e manutenção.

A portaria será publicada nos próximos dias, em um contexto em que o MEC espera decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre os cortes do Orçamento. Segundo Ribeiro, a pasta vai contribuir com o ajuste. "Diante do contexto de ajustes orçamentários, me chamou atenção a necessidade de fortalecer projetos de economia dos gastos que temos", concluiu o ministro.