PNE prevê maior participação dos pais nas escolas públicas

Aos poucos, com exemplos bem-sucedidos em todas as regiões do Brasil, fica provado que a participação da família no cotidiano escolar faz a diferença. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais e mães com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação.

O estreitamento das relações entre as escolas e as famílias teve início no Brasil na década de 1990, e o reconhecimento da importância desse processo está referendado no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Para ampliar a gestão democrática nas escolas públicas, a meta 19 do PNE prevê prazo de dois anos para que toda a rede de educação básica constitua ou fortaleça grêmios estudantis e associações de pais. Segundo estimativa da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), quase 50% dos munícipios brasileiros já estruturaram as associações de pais e alunos (Aspa).

Em Rio Branco, Acre, o Professor e advogado Francisco Generozzo busca ampliar a participação das famílias nas escolas municipais desde 2008. Hoje, ele atua com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) na fiscalização dos recursos enviados pelo governo federal para a compra da merenda das 110 escolas municipais.  “É uma forma de contribuir com o coletivo”, explica Generozzo. Como membro do conselho escolar do município, ele integra a comitiva de pais que visita anualmente uma cidade do estado para trocar experiências com gestores educacionais.

A ideia básica desse trabalho de peregrinação é convencer os gestores educacionais a construir uma parceria com a família em torno do processo educativo. Segundo o professor, as escolas precisam estar abertas de forma democrática aos pais para receber sugestões em torno do processo educativo, não apenas para que ouçam reclamações dos alunos.

Conforme Generozzo, a construção dessa parceria é um processo gradativo, de articulação e convencimento, mas que deve começar por ações simples, a exemplo de uma parceria com os comerciantes próximos para a manutenção da escola. “Sempre tem uma torneira quebrada para trocar”, diz ele. “As famílias precisam assumir a escola como extensão de casa. Escola é um lugar para levar e buscar conhecimento. Todos podem contribuir de alguma forma e sugerir mudanças.”

Protagonismo — A participação da família, porém, ainda tem sido muito tímida, tanto no ambiente escolar quanto nos espaços representativos da política educacional nacional, na avaliação do advogado Luís Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). Segundo ele, dos três mil delegados de todo o Brasil que participaram da segunda edição da Conferência Nacional de Educação (Conae), que avaliou e discutiu as metas aprovadas no PNE, apenas 226 eram pais. “E boa parte desses pais era formada por Professores”, disse. “Nós, pais, não podemos ser tutelados pelos professores; precisamos assumir a nossa responsabilidade e ter uma postura mais protagonista frente à educação”, afirma.

Pai de um menino de 10 anos e de uma adolescente de 13, Megiorin diz que em casa atua como um juiz em relação às tarefas da escola. Ou seja, estabelece regras, que devem ser cumpridas. “A primeira lição que temos de dar aos filhos deve ser com relação a respeitar os professores, e as reuniões de pais na escola são obrigatórias”, salienta. “Se não tem tempo naquele dia, devem ir depois e se informar. Sempre há espaço para a família estar presente na escola.”

Pesquisas — Presidente da Confenapa e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pedro Trindade Barretto comenta que a importância da participação de pais e mães de alunos na escola está constatada em pesquisas científicas. “Estudos demonstram que quanto mais a família interage com a escola, e é por ela incentivada a participar, mais efetiva é a aprendizagem e maiores são a qualidade das habilidades adquiridas e a assimilação dos valores praticados pela comunidade na qual se insere a escola”, afirma.

De forma inversa, diz Barretto, onde falta integração de pais e mães de alunos com a escola, a qualidade do ensino não evolui, os problemas seculares se reproduzem e se ampliam com a onda de violência que invade o espaço interno das escolas. Nesse sentido, Barretto esclarece que, embora a aproximação de pais tenha conquistado espaço no PNE, a nova legislação não obriga as escolas a abrir as portas, nem os pais a se tornarem pró-ativos. Por isso, uma das missões das associações de pais em todo o país tem sido contribuir para a conscientização das famílias acerca da importância de acompanhar a educação dos filhos em casa e na escola.

Rovênia Amorim

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