O Dia dos Professores e a valorização real do magistério

Hoje é Dia dos Professores. Deveria ser essencialmente um dia de comemoração, mas as condições objetivas que perpassam a questão Docente no país mostram que estamos distantes disso. Em grande medida, as narrativas sobre o magistério permanecem as mesmas no Brasil. Para muitos, os professores são heróis. Para outros, os principais culpados pelas mazelas da educação pública.

Repetem-se as narrativas, mas as soluções para a questão docente são sempre apresentadas de modo parcial ou incompleto. Na imprensa, em muitos debates públicos, nos discursos dos governantes, nas falas de alguns (ditos) especialistas e até mesmo entre candidatos e candidatas das eleições de 2014 a toada é a mesma: a qualidade da educação depende dos professores e, sobretudo, da formação inicial e continuada desses profissionais. O problema é achar que apenas isso resolve as dificuldades do país em garantir a educação pública de qualidade.

Não há dúvida de que é preciso melhorar a formação docente. Inclusive por meio de uma reforma nos currículos dos cursos de pedagogia e demais licenciaturas, além da reformulação das políticas e programas de formação continuada. Mas isso não é suficiente, é apenas parte da solução.

Outro fato inconteste é que boa parte dos cursos de educação superior necessita de regulação pública, inclusive os de formação docente. Salas superlotadas, utilização equivocada da educação a distância, baixa remuneração dos professores nos estabelecimentos privados, acompanhamento falho ou inexistência de estágios, são apenas algumas das questões a serem enfrentadas. O que demonstra que há muito a ser feito.

Mas ainda assim é pouco. Mesmo se todos os cursos de pedagogia e demais licenciaturas fossem excelentes, a questão docente não estaria resolvida, assim como, a problemática da falta de qualidade da educação. Não basta formar bem os professores, por mais que isso seja imprescindível. É preciso também melhorar as condições de trabalho dos profissionais do magistério.

Para educar bem e cumprir com seu papel, toda escola deve oferecer condições mínimas de funcionamento, como número adequado de alunos por turma, salas de aula agradáveis, bibliotecas com bom acervo, laboratórios de informática com equipamentos atualizados e acesso à internet, laboratórios de ciências bem equipados e quadra poliesportivas cobertas. Também é necessário que a gestão seja democrática e que o projeto político-pedagógico seja o fio condutor do trabalho escolar.

Tudo isso é necessário, mas permanece sendo insuficiente. Os educadores necessitam ter ainda uma remuneração inicial atrativa e uma política de carreira que lhes possibilite um horizonte de vida digna. O que está muito distante da realidade verificada nas redes públicas.

A agenda de valorização do magistério, portanto, não envolve apenas a formação inicial e continuada dos educadores, como querem alguns. Envolve também o fator salarial, a carreira e as condições de trabalho. Em síntese, é preciso dessacralizar e desculpabilizar os professores e se atentar para outras questões intra e extraescolares. O magistério é uma profissão extremamente importante, com demandas bem concretas e que precisam ser atendidas.

Dentre estas demandas, a mais urgente é a implementação da Lei do Piso do Magistério, que determina um patamar mínimo de vencimento inicial de cerca de R$ 1,7 mil por mês, para uma jornada de 40 horas. Mesmo sendo um valor baixo, em muitas redes públicas brasileiras a medida ainda não está implementada. Fato sobre o qual é preciso refletir e se indignar. Considerando que a agenda de valorização do magistério é extensa, consagrar a Lei do Piso seria um primeiro e decisivo passo.

Enfim, nesse dia 15 de outubro, além de manifestar o meu respeito e profundo agradecimento às professoras e aos professores como profissionais, espero que a maioria dos brasileiros reafirme o seu compromisso em fazer avançar agenda de valorização do magistério. Em sua totalidade, sem recortes e reduções. Se a qualidade da educação depende essencialmente do professor, a questão docente precisa ser tratada em sua integralidade.

Feliz Dia dos Professores, um dia de reflexão, luta e valorização!

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Há poucos dias fiquei emocionado com o anúncio de Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi como vencedores do Prêmio Nobel da Paz de 2014. A vitória dos laureados é um reconhecimento da centralidade do direito à educação.

Infelizmente, não tive a honra de conhecer a jovem paquistanesa Malala, mas tenho o prazer de ser amigo do indiano Kailash. Em Paris, em fevereiro de 2011, nós nos despedíamos de nossa posição no Board da Campanha Global pela Educação. Eu saia da direção, ele da presidência da coalizão mundial.

Kailash estava reflexivo. A militância política vem sendo obscurecida por uma forte burocratização, inclusive na sociedade civil, pautada em abstrações, distanciamento e racionalizações de questões concretas, como o direito à educação e o combate ao trabalho infantil. E o problema não estava restrito apenas àquele espaço que compartilhávamos.

Perseverante, na queda do pano de sua presidência na Campanha Global pela Educação, proferiu diversos discursos, fazendo uso de histórias de vida e de parábolas. Muitos torceram o nariz, para eles parecia ser emotivo demais. Os burocratas tem a peculiaridade de tratar as estatísticas e os jargões como a realidade. Encaram a vida concreta como uma mera representação. Apartam o fato do discurso e banalizam a questão social. Mas Kailash insistiu e insiste.

O anúncio da manhã do dia 10 de outubro fez justiça tanto à coragem de Malala Yousafzai como ao trabalho incansável de Kailash Satyarthi, laureados com o Prêmio Nobel da Paz de 2014. Que a vitória e a história de vida deles sirva de inspiração à humanidade e de remédio aos militantes burocráticos da sociedade civil mundial. No Brasil, infelizmente, também temos muitos deles. Falta paixão à ação política! E o problema não reside apenas nos governos, como dizem (ou querem) alguns.