Eles podem usar o símbolo da USP em suas propagandas? Quanto eles devem repassar à universidade? Eles devem mesmo existir?
Essas são perguntas que muitos na USP fazem em relação aos cursos de pós-graduação e extensão da instituição que cobram taxas ou mensalidades dos alunos.
Existe até a dúvida se eles são legais. A Constituição prevê que o ensino deve ser gratuito no país em instituições públicas, caso da USP.
Quem defende esses cursos afirma que o termo "ensino" abrange apenas graduação, mestrado e doutorado -cursos como especialização ou MBA estariam fora desse escopo e podem ser pagos.
A Adusp (sindicato dos Docentes da USP) discorda. Entende que nenhum curso na instituição pode ser cobrado, pois todos devem ser considerados como "ensino".
Além do aspecto legal, há outras discussões. Para os críticos, a modalidade paga é uma ameaça à universidade, pois os docentes se dedicam mais a esses cursos, que concedem remuneração extra.
E também usam a estrutura da instituição, em troca de baixo retorno (em geral, 5% do arrecadado vai para reitoria e 10% para a Faculdade).
Os defensores da cobrança apontam que, com as mensalidades, a universidade consegue abrir mais cursos e transferir seu conhecimento a mais pessoas, que têm condições de pagar.
E também podem contribuir com volume importante de recursos extras à USP, num momento que a universidade passa por cortes.
Apesar de polêmico, já faz mais de dez anos que o assunto não é discutido profundamente na instituição.
À época, uma comissão trabalhou por 15 meses para apresentar proposta de regulamentação. Mas divergência entre os membros e protestos do movimento estudantil fizeram com que as diretrizes não fossem aprovadas.
A falta de clareza de como se lidar com a questão não é exclusividade da USP. Outras Universidades estaduais e federais também oferecem a modalidade. E, na falta de um marco regulatório, é a Justiça que tem dado a palavra.
