Grupo encaminha lista de 40 alunos da Ufes suspeitos de fraudar cotas

Integrantes do Coletivo, como Mirtes Santos e João Victor Santos, têm recebido denúncias contra estudantes brancos que entraram por cotas (Foto: Vitor Jubini/A Gazeta)

O Coletivo Negrada, organização de estudantes universitários negros e indígenas, levou uma lista com 40 nomes de estudantes suspeitos de fraudarem a autodeclaração etnicorracial no Vestibular ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ouvidoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

As denúncias foram feitas pelo coletivo com base nos perfis dos aprovados nas redes sociais. Para os representantes, os nomes listados não atendem aos critérios necessários para se beneficiar das cotas no processo seletivo da Ufes.

“As fotos do Facebook deixam claro que eles não têm características de negros ou pardos, mas se declararam como tais. Muitos deles nós conhecemos pessoalmente e sabemos que não se incluem nas cotas”, declarou o militante do Coletivo João Victor dos Santos, de 21 anos.

Apesar dos 40 estudantes denunciados, outros nomes estão sendo levantados pelo Coletivo, que conta com a ajuda de vários universitários aprovados no vestibular deste ano.

“Ainda estamos recebendo muitas denúncias, inclusive de estudantes brancos que estão denunciando colegas e amigos que fraudaram a autodeclaração. Alguns chegam a fazer perfis falsos para denunciar sem se comprometer. A maioria dos casos é em cursos de Engenharia, Medicina e Odontologia, muito concorridos na Ufes. Já informamos à Universidade e ao Ministério Público que a lista é maior do que a que encaminhamos. Há muitos casos”, explicou.

Recepção
Para receber os calouros da Ufes, o Coletivo Negrada preparou uma recepção para os estudantes nesta terça-feira (1), a partir das 20h, no Cine Metrópole, a Universidade.

“Fizemos parceria com alguns cursos para que os calouros participem de debates e oficinas que serão oferecidas. É um evento aberto, para todos os estudantes, mas abordará principalmente questões importantes para os cotistas dentro da universidade”, comentou João Victor.

Entre os temas da discussão está a fraude das cotas raciais e o papel do Coletivo nas denúncias de estudantes. “Vamos falar da autodeclaração e da identidade negra. A gente quer acolher os cotistas na Universidade, fazer com que eles se sintam representados pelo movimento. É uma forma de mostrar que vamos continuar denunciando e temos força para isso”, concluiu o militante.

“Não há dúvidas de que existem declarações falsas”
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Patrícia Silveira, não há dúvidas que há fraudes nas autodeclarações. Ela ressaltou a importância de uma investigação por parte da universidade e do Ministério Público.

“Se ficar caracterizado que existem declarações falsas, estas pessoas precisam ser punidas. São vagas de estudantes realmente negros, pardos e índios que estão sendo tiradas. Você tira a oportunidade de alguém que é mesmo beneficiário das cotas”, declarou.

A advogada defende a implantação de uma comissão, como acontece em outras universidades, para evitar que fraudes nas cotas aconteçam. “O que está sendo feito hoje, a grosso modo, é selecionar por meio de fotos, dos fenótipos das pessoas, quem poderia estar fraudando ou não. Daí a importância da comissão, que ao receber as denúncias, avaliaria as que procedem ou não, porque há casos de pessoas pardas que não é tão simples de se definir”, observou.

O Ministério Público Federal informou que está analisando as representações.

Estudantes poderão ser desligados da Ufes
Se as fraudes nas autodeclarações raciais forem confirmadas, os estudantes que praticaram as irregularidades terão as matrículas anuladas e serão desligados da Universidade, de acordo com a Ufes.

Por meio de nota, a administração central da instituição explicou que foi instaurado um processo administrativo para verificar se “sob o ponto de vista jurídico e fático, realmente ocorreram os fatos classificados na denúncia como fraudulentos”, cita a nota.

Após o processo legal, que será analisado pela Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União junto à Ufes, as medidas cabíveis serão tomadas, que podem incluir o desligamento de estudantes.

“Se após o devido processo legal, no qual será garantida a ampla defesa e o direto ao contraditório aos acusados, for constatada violação da Lei Federal de Reserva de Vagas e da Resolução da Universidade que estabelece sistema de reserva de vagas no Processo Seletivo da Ufes, os estudantes que tiverem praticado irregularidades terão suas matrículas anuladas, com o consequente desligamento da Universidade”, finalizou a nota.