Governo de AL corta R$ 100 milhões em transporte e vigilância nas escolas

Protesto em frente ao Cepa fecha Avenida Fernandes Lima nos dois sentidos (Crédito: Eduardo / Facebook)

Atualizada às 09h28

Cerca de três horas após o início do bloqueio da Avenida Fernandes Lima, nos dois sentidos, por estudantes da rede pública estadual, vigilantes e integrantes da Central Única dos Trabalhadores, o trânsito foi liberado, por volta das 9h15 desta sexta-feira (27).

A liberação foi possível após a intervenção do Bope, que usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Os militares foram recebidos a pedradas e, com isso, no mínimo seis pessoas foram presas.

Populares ficaram feridos e o repórter cinematográfico da TV Pajuçara Janilton Silva teve o equipamento quebrado por uma pedra jogada por um dos protestantes.

Os alunos pedem o retorno do transporte escolar gratuito, que teve o contrato com o governo do Estado suspenso. A manifestação recebeu o apoio dos vigilantes que também prestavam serviço nas escolas da rede pública e tiveram contrato encerrado.

O gerenciamento de crises da Polícia Militar até tentou negociar a liberação da via com os manifestantes, mas o clima no local ficou tenso após diversas discussões com condutores que tentaram furar o bloqueio. Para impedir a passagem de um motociclista, estudantes sentaram no asfalto.

Antes da liberação, muitos usuários de ônibus desceram dos coletivos e passaram a se dirigir a pé para o centro de Maceió.

Uma comissão formada por estudantes, motoristas de ônibus e vigilantes pedia ao gerenciamento de crises uma reunião com o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, que não foi marcada.

A Secretaria de Estado da Educação foi procurada pela reportagem e disse que só irá se procunciar por meio de nota.

O governo do Estado informou ao TNH1, em primeira mão, que ontem houve um contato com a Transpal e o processo do passe livre obteve avanços. A previsão é que a gratuidade do transporte para estudantes seja instituída já em março.

A medida necessita de projeto de lei através da Assembleia Legislativa, que já iniciou os trabalhos e abre caminho para o andamento do processo.

Quanto aos contratos com os vigilantes, a posição do governo é que não há negociação. O contrato foi sustado e não deve haver recuo do governo.

Municipalização

O impasse dos motoristas de ônibus escolares é o encerramento do contrato com o Estado, que deixa 360 pessoas sem trabalho. Outro problema é o atraso no pagamento do último mês trabalhado, que foi prorrogado até janeiro deste ano, por conta do atraso no calendário escolar.

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 4 deste mês, que estabelece critérios para a execução do transporte escolar para alunos da rede pública estadual, prevê que o serviço será ofertado por meio de parceria entre o Estado e os municípios. Por esse motivo, não há previsão de recontratação dos motoristas de ônibus.

Conforme a portaria, caberá ao Estado repassar os recursos e fiscalizar a oferta do transporte, enquanto o município será responsável pela prestação do serviço e pela condição dos veículos segundo as normas do Código Nacional de Trânsito. 

Os motoristas alegam que não houve progresso na negociação e por isso decidiram tomar uma medida mais radical. Os estudantes que dependem do ônibus para chegar à escola, por sua vez, decidiram apoiar a causa. "Fazemos sacrifícios para chegar até o Cepa e não podemos entrar para ter aula", reclamou um dos alunos que preferiu não se identificar.