'Foi absolutamente cordial', diz Janine sobre conversa com Dilma

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (Foto: Reprodução/NBR)

Após cinco meses no cargo de ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro foi comunicado pela presidente Dilma Rousseff, na tarde desta quarta-feira (30), que deixaria a pasta. Pouco depois das 19h desta quarta, Janine usou seu perfil pessoal no Facebook para confirmar a informação. "O encontro foi absolutamente cordial", afirmou ele, que se limitou a republicar a nota oficial divulgada pelo MEC.

Segundo confirmou ao G1 a assessoria de imprensa do MEC, Aloizio Mercadante, atualmente à frente da Casa Civil, retornará ao cargo de ministro da Educação.

"A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h, no Palácio do Planalto. Ficou confirmada a saída de Janine Ribeiro do cargo. A presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro no MEC", afirmou o ministério, em nota divulgada na noite desta quarta.

Quinto ministro da Educação
Ribeiro foi o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram pelo MEC Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes, que deixou o cargo em 18 de abril, após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados.

Adepto das redes sociais, Janine manteve sua conta pessoal no Facebook ativa depois de assumir o MEC e frequentemente a usava para publicar comentários sobre assuntos relativos ao ministério e sobre outras questões, como o debate em torno da redução da maioridade penal.

À frente do ministério, Janine, que é Professor de filosofia e ética da Universidade de São Paulo (USP), teve que lidar com grandes cortes no orçamento e foi responsável pela implementação de ajustes financeiros inéditos em dois dos principais programas do governo federal para o ensino superior: o Fundo De Financiamento Estudantil (Fies) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 24 e 25 de outubro. Além disso, ele precisou lidar com cortes em outros programas, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a aplicação da edição de 2015 da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

FIES: menos vagas, mais critérios
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos. O processo de reformulação começou em dezembro de 2014, antes da chegada de Janine ao ministério.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Para o segundo semestre, Janine conseguiu crédito extra para lançar uma segunda edição do programa, com 61,5 mil vagas. Nesta edição, os juros do financiamento subiram de 3,4% para 6,5%, e uma série de critérios foram implementados para priorizar estudantes de famílias com renda mais baixa, interessados em cursar carreiras específicas, como médicos, engenheiros e professores, e que vivem fora dos grandes centros brasileiros.

ENEM: economia de recursos
A edição de 2015 do Enem foi anunciada por Janine um mês após sua chegada ao MEC. O anúncio também foi marcado por mudanças que têm como objetivo principal a economia de recursos. Pela primeira vez em dez anos, a taxa de inscrição sofreu reajuste. Os candidatos tiveram que pagar R$ 63 para participar do exame neste ano, contra R$ 35 nas edições anteriores.

Além disso, o MEC alterou as regras de isenção da taxa e, a partir de 2015, apenas candidatos matriculados no último ano do ensino médio na rede pública, ou que cumpriram os requisitos socioeconômicos, puderam fazer a prova sem pagar.

O resultado das mudanças foi a queda do número de inscritos, pela primeira vez desde 2008. Em 2015, há 11% candidatos a menos que em 2014.

Evolução de inscritos no Enem desde 2009 (Foto: Reprodução/Inep)

PNE: prazos e polêmicas
Foi Janine também o responsável por conduzir a articulação do governo federal com os municípios e estados para o cumprimento do primeiro prazo definido no Plano Nacional de Educação (PNE). A lei que vai definir as políticas de educação no Brasil até 2024 completou um ano em 25 de junho e, nessa data, todos os governos municipais e estaduais deveriam ter seus próprios planos de educação prontos.

Para que os governos locais cumprissem a tarefa, o MEC fez um trabalho de articulação e treinou equipes pelo Brasil para acompanhar o andamento do trabalho.

A questão sobre a inclusão ou não do trecho que trata da ideologia de gênero nas políticas educacionais apareceu em diversos debates nas câmaras municipais pelo Brasil e acabou ofuscando outros temas incluídos nos planos. Na época, Janine disse que o fato de os planos acabarem ou não tendo a questão de gênero citada explicitamente não pode influenciar a adoção de políticas discriminatórias.

A pressão de movimentos conservadores contra a inclusão da palavra "gênero" nas políticas educacionais voltou a ser alvo de polêmica em setembro, quando o MEC alterou a portaria que criou a Comissão de Gênero 12 dias depois de publicá-la. Na nova versão, a palavra "gênero" foi suprimida do texto. Janine foi ao Facebook para explicar a mudança, e afirmou que "ampliou" a composição do comitê para incluir debates sobre outras formas de discriminação, como a racial e a religiosa.

PRONATEC: promessa descumprida
Um dos principais programas da campanha eleitoral que reelegeu Dilma, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também foi alvo de cortes no primeiro ano do segundo mandato da presidente. O governo federal deve oferecer, até 2018, cerca de metade do número de vagas prometido. A previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quando lançou a segunda etapa do Pronatec, em 2014, Dilma afirmou que a meta do programa era alcançar 12 milhões de matrículas durante o seu segundo mandato. O número, no entanto, não deve superar os 6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme dados do PPA.

Além disso, a partir do primeiro semestre de 2016, apenas instituições de ensino nas quais pelo menos 85% dos bolsistas concluem os cursos receberão integralmente os recursos oferecidos pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

ANA: edição cancelada
Janine liderou o governo na divulgação, pela primeira vez publicamente, dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Ele afirmou que houve avanços, mas reconheceu que "os dados não são uma história de sucesso".

Segundo ele, na escala de leitura, é considerado inadequado apenas o nível 1, onde estão 22,21% das crianças. Em escrita, do nível 1 ao 3 os estudantes demonstram que não aprenderam o esperado. É o caso de 34,46% das crianças. Já em matemática, são considerados níveis insuficientes de aprendizado o 1 e o 2, onde estão 57,07% dos alunos avaliados na ANA.

O MEC também anunciou que não vai aplicar a edição de 2015 da ANA, mas, nesse caso, Janine disse que o motivo não é a falta de dinheiro, mas sim a necessidade de ter os dados da edição anterior para poder aplicar políticas antes de realizar uma nova prova.

Em 2012, o governo criou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), um compromisso dos governos federal, estaduais e municipais para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas quando concluírem o 3º ano do fundamental.