Edital seleciona propostas de IES para oferta de cursos no âmbito do PNAP

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta segunda-feira, 7, o edital nº 22/2015 para seleção de propostas de instituições federais de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), para os cursos de Administração Pública, bacharelado; Tecnologia da Informação, bacharelado; Gestão Educacional, bacharelado/Tecnólogo; Gestão Ambiental, bacharelado; Licenciatura em Biologia e Letras-Inglês; Gestão Pública, especialização; Gestão em Saúde, especialização; Gestão de Pessoas, especialização; Gestão de Arquivo, especialização; e Gestão em logística e infraestrutura, especialização, com a integração de polos de apoio presencial.

O objetivo é atender às metas e aos objetivos do Plano de Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino (PCCTAE).

Propostas
As propostas devem ser cadastradas exclusivamente pelo Formulário de Proposição, de acordo com o calendário contido no edital.

O prazo de execução das propostas selecionadas é de até 24 meses, para os cursos de especialização, e de até 60 meses, para os cursos de graduação. Faculta-se às proponentes a solicitação de prorrogação da vigência dos cursos de graduação pelo prazo máximo de 12 meses, desde que protocolada junto à DED/Capes, com as devidas justificativas, relatório parcial de cumprimento do objeto e cronograma de execução atualizado, até 60 dias antes do término da vigência, sem implicações de repasse adicional de recursos. As propostas selecionadas deverão ter início no ano de 2016.

Fomento
Para a execução das propostas aprovadas, o MEC descentralizará recursos à Capes para execução do programa sob a responsabilidade da Diretoria de Educação a Distância (DED), no período de até cinco anos de execução, nas seguintes categorias de fomento: custeio e bolsas para equipe de Gestão Acadêmica, nos termos da legislação vigente.

(CCS/Capes)