EAD: Cursos federais a distância sofrem com corte de verba

Verba do Ministério da Educação para a UAB era de R$ 800 milhões, mas, após o ajuste fiscal do governo, deve ficar em R$ 417 milhões

Com corte de metade do orçamento previsto, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores, está praticamente inviabilizado este ano. A verba do Ministério da Educação (MEC) para a UAB era de R$ 800 milhões, mas, após o ajuste fiscal do governo, deve ficar em R$ 417 milhões. A redução de recursos é maior em algumas Universidades.

O programa, que completa dez anos, compõe-se de 95 instituições de ensino que oferecem cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância (EAD), com polos em 700 municípios. Atualmente com cerca de 170 mil alunos no País, o projeto tem os Professores da educação básica como público prioritário.

O governo federal lançou no ano passado um edital que previa a abertura de 45 mil novas vagas para o sistema UAB no segundo semestre de 2015. Nenhuma foi preenchida, por falta de recursos. Algumas universidades, como a UFU (de Uberlândia) e a UnB (de Brasília) abriram processo seletivo, mas tiveram de cancelar, quando perceberam que não havia garantia financeira dos cursos.

Em outras instituições, como a UFSC (Santa Catarina), as aulas do segundo semestre foram suspensas para todos os cursos por falta de verba. A Univasf (Vale do São Francisco), que tem polos em Pernambuco, Bahia e Piauí, até agora recebeu para o programa apenas 11% do que estava previsto em seu orçamento de R$ 1,4 milhão.

A instituição não sabe até quando conseguirá manter as atividades. Teve 1.950 novas vagas aprovadas para o segundo semestre, mas que estão em “estado de espera”, por causa do contingenciamento, segundo Ricardo Duarte, secretário de Educação a Distância da Univasf.

“A EAD no sertão nordestino é na maioria das vezes a única oportunidade que o aluno pobre tem de fazer um curso superior. Muitas prefeituras investiram recursos na construção e na adaptação dos novos polos e estão com a estrutura parada, uma vez que não podemos oferecer novos cursos por falta de garantias financeiras”, disse Duarte.

Nara Pimentel, presidente do Fórum dos Coordenadores da UAB, disse que, desde 2012, o sistema já vinha sofrendo cortes orçamentários, mas a situação neste ano é quase insustentável. “Nossa preocupação é com o ano que vem e com essas vagas que não puderam ser oferecidas. Queremos continuar com a qualidade dos cursos e fazer o sistema ser fortalecido como uma política de formação de professores.”

Governo. Em nota, a Capes, órgão responsável pelo programa, disse que todas as 28 mil bolsas da UAB estão mantidas e estão assegurados R$ 417 milhões para o fomento do sistema neste ano. O órgão não comentou sobre as aulas paradas e sobre as novas vagas que não puderam ser preenchidas. Procurado, o MEC disse que não teria nada a acrescentar.