Dilma reduz quase pela metade vagas prometidas para Pronatec até 2018

Dilma em entrega de diploma a formando do Pronatec, em Belo Horizonte, no ano passado
(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo federal deve oferecer, até 2018, cerca de metade do número de vagas prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quando lançou a segunda etapa do Pronatec, em 2014, Dilma afirmou que a meta do programa era alcançar 12 milhões de matrículas até o fim de seu mandato. O número, no entanto, não deve superar os 6,3 milhões nem se contadas as aberturas de vagas previstas para 2019, conforme dados do PPA.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os programas do governo federal estão passando por uma "revisão de metas" devido à "realidade econômica do país".

A pasta afirmou, por meio de uma nota, que a estimativa do Ministério do Planejamento leva em conta a expectativa de arrecadação. Ou seja, ao longo dos próximos anos, caso haja uma melhoria do cenário econômico, elas podem ser novamente revistas.

Vagas em 2015
Em 2015, a Educação do país sofreu com um corte de verbas. O MEC teve um bloqueio de R$ 9,42 bilhões no orçamento, o terceiro em ordem de grandeza entre todos os ministérios. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões e recuou para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%.

"Mesmo em um ano de ajuste fiscal, o governo federal vai ofertar um total de 1,3 milhão de novas vagas pelo Pronatec", ressaltou o MEC. O número é o menor desde o ano de lançamento do programa, em 2011, quando 770 mil pessoas efetuaram matrícula. Em uma comparação com 2014, por exemplo, a diminuição no ritmo de abertura de novas vagas beira os 60%.

Nesta sexta-feira (4), a secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a liberação de R$ 100 milhões para o financiamento de bolsas de estudo do Pronatec. O repasse será dividido igualmente entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).