Detentos de Cacoal, RO, participam de cursos técnicos e reduzem pena

Presos do regime fechado fazem curso pelo
Pronatec em Cacoal, RO (Foto: Magda Oliveira/G1)

Dezesseis detentos do regime fechado, abrigados na Casa de Detenção, em Cacoal (RO) distante 480 quilômetros de Porto Velho estudam de segunda a sexta-feira, com o objetivo de obter uma qualificação profissional enquanto cumprem a pena. De acordo com a instrutora de gestão de negócios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Tereza da Silva Carneiro, o curso tem abatimento na pena e os presidiários recebem o valor de R$ 2 a cada hora de aula assistida. Atualmente, os apenados participam do Curso Profissionalizante de pizzaiolo.

Segundo a assistente social do presídio, Noeme Ribeiro de Assis Lemos, o processo de seleção de interessados considera a escolaridade mínima exigida pelo curso, do 5° ao 9° ano, além de verificar se a previsão de progressão de pena é superior à duração do curso. Para Noeme, a qualificação profissional possibilita a reinserção no Mercado De Trabalho e busca evitar que os presos voltem a cometer crimes por falta de oportunidades. "Isso facilita a inclusão, seja no mercado formal, seja qualificando para que ele consiga sua subsistência de outra forma", explica a assistente social.

Jerson Costa Santos, de 31 anos, é um dos apenados que está participando do curso. Condenado há 10 anos de prisão por homicídio, Jerson diz que aproveita o curso para se preparar para encarar o mercado de trabalho quando estiver em liberdade. "Já cumpri quatro anos da minha pena. Nesse período, já participei de dois Cursos Profissionalizantes. Quando estou nas aulas meu foco é apenas no meu aprendizado. O mercado de trabalho costuma se fechar para ex-detento, mas com qualificação espero escrever uma história diferente para o meu futuro", diz Jerson confiante.

O curso faz parte do Programa Nacional De Acesso Ao Ensino Técnico E Emprego (Pronatec) e tem carga horária de 180 horas. De acordo com a instrutora, todos os detentos escutam o que é passado com muita atenção e garante que a profissão de pizzaiolo é muito requisitada no mercado de trabalho não só em Cacoal. "A área de alimentação é um mercado crescente em todo o Brasil. No momento os alunos estão na parte teórica do curso, onde estão aprendendo sobre relações interpessoais; manipulação de alimentos e linguagem e comunicação".

Redução da pena
O chefe de cartório da Vara de Execuções Penais de Cacoal, Jusciley da Cunha Costa, diz que por estudarem, os presos têm a pena reduzida. "Os presos do regime fechado e semiaberto têm direito a remissão de pena por estudo. De acordo com a Lei 12.433 de 2011, a cada 12 horas de estudo o preso tem direito de remissão de pena de um dia. E ao final do curso, se o detento, dentro do sistema prisional, concluir o ensino fundamental, médio ou nível superior, ele ainda tem direito a remissão de mais 1/3 da pena", explica.

O Pronatec foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. Desde 2013, após parceria entre os Ministérios da Educação e Justiça, o programa também alcança os presos e egressos. Em Cacoal, é a segunda vez que os detentos recebem qualificação profissional através do Programa, até agora 16 detentas já foram qualificadas.