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10/12/2014 - 04:01h
Veja no mapa onde ocorreram os casos de violência sexual contra mulheres registrados pela Guarda Universitária desde 2012 (Foto: Reprodução/Google Maps)
Um levantamento feito pela Guarda da Universidade de São Paulo (USP) mostra que apenas nove denúncias de violência sexual contra mulheres foram registradas no órgão entre janeiro de 2012 e novembro de 2014. Já a Superintendência de Assistência Social da USP (SAS) afirmou que, entre o ano de 2011 e o início de setembro deste ano, registrou uma média anual de sete casos de violência mulheres no campus da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo. Pela Guarda, no período analisado trêas denúncias de tentativas de estupro contra mulheres nas dependências da USP foram registradas oficialmente. Já o SOS Mulher teve duas denúncias de estupro consumado desde 2011.
Os dados mostram que a universidade já conta com órgãos separados de recebimento de denúncias e atendimento assistencial às mulheres, mas, sem integração entre ambos e comunicação com o público, na prática, as mulheres que estudam e trabalham na Cidade Universitária não conhecem e não utilizam o serviço.
estupros na USP
Medicina é alvo de investigação
Dos nove casos relatados à Guarda Universitária, seis tiveram como vítimas mulheres estudantes, dois foram contra prestadoras de serviço e um aconteceu com uma servidora. A maioria deles aconteceu nas ruas da Cidade Universitária ou na Praça do Relógio, mas dois casos registrados ocorreram dentro de edifícios do campus. Além dos três casos de tentativa de estupro, houve três casos de conduta inconveniente, um de conduta atípica que configurou violência de cunho sexual, e dois foram registrados como atos obscenos.
Segundo a SAS, os dois casos de denúncia de estupro foram contra alunas que não eram moradoras do Conjunto Residencial da USP (Crusp). "Para garantir o sigilo da identidade dos envolvidos", a SAS não divulgou a informação de se os suspeitos também estudam ou trabalham na instituição. Também não foram informadas as unidades onde ocorreram os casos.
"Quando as vítimas procuram o projeto SOS Mulher, da Divisão de Promoção Social da SAS, são orientadas a ir até a delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência. Assistentes Sociais e Psicóloga as acompanham até a Delegacia da Mulher, e Hospital, além de oferecer suporte psicológico, médico e financeiro (se for o caso) para proteção e recuperação da vítima. São tomadas todas as providencias protocolares pertinentes em situações dessa natureza", informou a superintendência, por e-mail. "A SAS só pode tomar as providências já descritas ou abrir sindicância se procurada pela vítima e/ou pela Unidade de Ensino a qual pertence", esclareceu o órgão.
No caso da Guarda Universitária, as estatísticas são reunidas também quando o órgão é procurado pelas vítimas, e elas levam em conta a descrição oficial dos boletins de ocorrência feitos na polícia. Por isso, há denúncias que acabam não entrando na lista. É o exemplo da estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que desde março começou a receber ameaças em bilhetes e anônimos e, em agosto, sofreu uma tentativa de estupro dentro do campus. O caso dela foi registrado na polícia como lesão corporal e constrangimento ilegal e, apesar de ela ter sido atendida pela Guarda Universitária, a agressão relatada pela aluna não entrou na lista de casos de violência sexual contra mulheres.
Segundo a professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, superintendente de Prevenção e Proteção Universitária, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, ela ainda não tem contato suficiente com o programa SOS Mulher para que o serviço oferecido seja divulgado pelos guardas no momento do atendimento às vítimas.
O G1 questionou a SAS se o caso da estudante da FFLCH foi notificado ao SOS Mulher, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Centralização dos casos de abusos
Na terça-feira (9), o reitor da USP, Marco Antonio Zago, anunciou medidas para centralizar o recebimento de denúncias de abusos na Comissão de Direitos Humanos da universidade. Ainda nesta terça, um grupo de membros da comissão e representantes de outros órgãos se reuniu para estudar a criação de um centro de acolhimento de denúncias e atendimento às vítimas.
À tarde, Ana Lúcia e Heloísa Buarque de Almeida, coordenadora do programa USP Diversidade, que participaram da reunião, defenderam que a universidade atue de forma concreta para que mais estudantes possam se sentir confortáveis em denunciar casos de violência. Segundo elas, isso significa ter um órgão "supraunidades", que não dependa de decisões de diretores de unidades ou pró-reitores, e possa ter independência para investigar os casos.
Em Entrevista ao G1 na noite desta terça, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, José Gregori, que coordena as reuniões sobre a centralização do tratamento dos casos de abuso na universidade, afirmou que a ideia é que os vários interlocutores de setores da USP que lidam com o problema continuem se reunindo, inclusive durante as férias, para a elaboração de uma "política de médio e longo prazo" para tratar sobre o tema. Entre os assuntos que serão abordados pelo grupo está a questão dos abusos durante os trotes Universitários.
Ambiente que respeita as pessoas
"A gente tem que ver se a gente é capaz de construir um ambiente que respeita as pessoas", disse Heloísa, durante seminário sobre a relação da Guarda Universitária com os casos de violência de gênero, raça e outros fatores sociais. "A universidade tem que ter sim um posicionamento. Essas denúncias explodiram agora porque temos cada vez mais coletivos feministas e LGBT. Foi preciso fazer um escândalo para fazer com que a Reitoria tomasse consciência", disse ela.
Um fator que pode aumentar a transparência dos casos de abuso, segundo Heloísa, é que o órgão a ser criado pela Comissão de Direitos Humanos aceite denúncias anônimas. "Faz parte do atendimento, não é só a vítima que tem que se expor."
Segundo a professora Ana Lúcia, além da política a médio e longo prazo, "é urgente, é para ontem, ter um centro de atendimento que não seja abstrato". Ela disse ao G1 que as vítimas de violência precisam ter um serviço que receba as denúncias e, além disso, ofereça orientações sobre o que fazer e como buscar ajuda.
Pesquisadora de antropologia, Ana Lúcia explicou, no seminário, que há muitos motivos para que vítimas de abusos não relatem o que sofreram e busquem apoio. Para facilitar a aproximação entre essas vítimas e a universidade, ela defende que o órgão responsável por centralizar os casos de abusos seja o mais independente possível. "A ideia é que seja ligado à direção central, independente, supraunidade, sem vínculo com uma pessoa ou uma gestão. Uma instância permanente, com papel de continuidade independente de quem seja o reitor."
Ana Lúcia Pastore, superintendente de Prevenção e Proteção da USP, e Heloísa Buarque de Almeida, coordenadora do USP Diversidade, durante seminário na Cidade Universitária, nesta terça
(Foto: Ana Carolina Moreno/G1)
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