Cid Gomes defende portaria que dificultou acesso ao Fies

O ministro da Educação, Cid Gomes, defendeu nesta terça-feira (13) a portaria publicada em dezembro do ano passado que dificulta o acesso ao Fies (Fundo De Financiamento Estudantil), programa voltado para o financiamento da graduação no ensino superior de alunos de instituições privadas. A partir de abril de 2015, será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional Do Ensino Médio) para obter acesso ao financiamento.

A portaria do MEC também proíbe que o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior. A exceção ocorre quando se tratar de bolsa parcial e ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso, da mesma instituição.

"No ano passado foi feita uma portaria que estabelece um padrão mínimo para o ingresso dos alunos. Acho que está em sintonia com a busca de qualidade de ensino", disse o ministro a jornalistas, depois de participar de coletiva de imprensa para apresentar resultados da última edição do Enem.

Conforme informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, as incertezas acerca dos efeitos práticos das medidas do MEC, que alteram o funcionamento do Fies, principal impulsionador do crescimento do ensino presencial privado nos últimos anos, têm levado investidores a optar pela venda dos papéis do setor de educação.

Questionado sobre a queda nas ações dessas empresas, Cid comentou: "Eu não entendo muito de bolsa, não. Quero trabalhar pela educação, focando na questão da qualidade na educação pública."

Segundo estimativas da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), a medida deverá reduzir em 20% o número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

"Está escalado o secretário-executivo (do MEC, Luiz Cláudio Costa) pra tratar (disso). Já teve uma, duas e vai ter a terceira reunião", disse o ministro, sem informar a data.