Das seis metas estabelecidas em 2000, apenas duas serão cumpridas: expansão dos cuidados para a primeira infância e paridade e igualdade de gênero

O Brasil não cumprirá o compromisso assumido com as Nações Unidas de melhorar a qualidade da educação até 2015. Das seis metas estabelecidas, apenas duas serão cumpridas, informa o 11° relatório de monitoramento global de Educação para Todos divulgado nesta quarta-feira, dia 29, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O compromisso integra o Acordo de Dacar (Senegal), assinado em 2000 por 164 países.

Entre as metas estão 1) expandir cuidados na primeira infância; 2) universalizar o ensino primário; 3) promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos; 4) reduzir o analfabetismo em 50%; 5) alcançar a paridade e igualdade de gênero; e 6)melhorar a qualidade da educação. O Brasil cumprirá apenas as metas 1 e 5.

Pós 2015

Segundo a Agência Brasil, as metas continuarão a ser perseguidas depois de 2015 e serão definidos critérios e objetivos de financiamento. “É vital que se coloque em prática uma sólida estrutura educacional global pós-2015 para solucionar problemas pendentes e, ao mesmo tempo, lidar com novos desafios”, acrescenta o relatório. “Na medida em que nos aproximamos de 2015 e determinamos uma nova agenda a ser seguida, todos os governos devem investir na educação como um acelerador do desenvolvimento inclusivo”.

No contexto global, o pior resultado está na meta de reduzir o analfabetismo entre adultos. Apenas 29% dos países conseguiram cumprir o compromisso. A paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário teve o melhor resultado - 70% dos países alcançaram a meta.

Entre 2000 e 2011, a taxa de analfabetismo mundial entre adultos caiu 1%. O número de adultos analfabetos em 2011 era 774 milhões e a projeção é que até 2015 esse número caia para 743 milhões.

Dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil (em 8° lugar), a Índia, China e Etiópia. A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, ou 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido em Dacar, o Brasil deveria chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%.

Solução

O relatório sugere duas medidas cruciais para melhorar a educação no mundo: capacitação dos Professores e investimento.

Os governos precisam intensificar os esforços para contratar 1,6 milhão de professores adicionais para conseguir universalizar a educação primária até 2015.

“É importante que possamos atrair bons candidatos para dar aula, pessoas que gostem do que fazem, e oferecer formação continuada. Há necessidade de valorizar melhor os professores e eles devem estar munidos de ferramentas como um currículo adequado”, disse Maria Rebeca Otero.

O relatório aponta que o financiamento insuficiente é um dos entraves para o avanço na melhoria da educação em diversos países, inclusive no Brasil. Os gastos governamentais com educação aumentaram, em média, de 4,6% para 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1999 e 2011. O ideal é 6% do PIB.

“Esse é um ponto, precisamos ter mais recursos, o outro é que precisamos ter uma boa gestão desses recursos, eles precisam ser geridos com prioridade. É importante que sejam canalizados para a educação básica, que precisa ser melhorada em vários países”, disse a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero, relata a agência de notícias do governo federal.

Os números do Brasil são de 2011 e mostram um investimento de 5,9% do PIB em educação. Dados mais recentes do governo informam um investimento de 6,1% do PIB em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, coloca como meta o investimento de 10% nos próximos dez anos.

Dinheiro jogado fora

A Unesco revela ainda o prejuízo de uma educação de baixa qualidade. “A baixa qualidade da educação significa que milhões de crianças não estão aprendendo sequer o básico. De 650 milhões de crianças em idade de frequentar a educação primária, pelo menos 250 milhões não estão aprendendo o básico de leitura e matemática”, mostra o relatório. O custo anual de 250 milhões de crianças sem aprender o básico equivale a US$ 129 bilhões.

A Unesco faz ainda as seguintes recomendações para os países alcançarem uma educação de qualidade:

1. Os novos objetivos na educação após 2015 devem incluir um compromisso explícito com a equidade para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais iguais. Os novos objetivos precisam ser claros, com metas mensuráveis e com indicadores que monitorem o progresso dos mais desfavorecidos.

2. Os novos objetivos após 2015 devem garantir que toda criança esteja na escola e aprenda o básico. As crianças não somente têm o direito de estar na escola, como também de aprenderem enquanto estiverem lá, além de crescerem com habilidades que precisam para encontrar trabalho seguro e bem-remunerado.

3. Garantir que os melhores professores possam estar disponíveis para aqueles que mais precisam deles. Os planos nacionais de educação devem incluir um comprometimento explícito para atingir os marginalizados. Os professores devem ser recrutados localmente ou devem ter o passado similar aos dos aprendizes desfavorecidos. Cada Professor precisa de formação prévia e de treinamento ao longo de sua carreira com relação a maneiras de direcionar o apoio às crianças desfavorecidas. Os incentivos devem ser fornecidos para garantir que os melhores professores trabalhem em áreas remotas ou mal servidas. Os governos devem trabalhar para conservar os melhores professores, fornecendo-lhes boa remuneração – pelo menos para que tenham suas necessidades básicas garantidas –, boas condições de trabalho e plano de carreira.

No caso brasileiro, o relatório cita os principais avanços

Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino.

A proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária.

Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos.

Aumento no acesso ao ensino superior.

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