Adolescente é aprovada na UFSCar, e família tenta garantir vaga na Justiça

Família aciona Justiça por vaga de estudante de Rio das Pedras em universidade (Foto: Reprodução EPTV)

Isabelle Guerreiro da Costa é estudante do ensino médio de uma escola pública de Rio das Pedras (SP). Ela acabou de completar 17 anos e conseguiu, com a nota do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem), ser aprovada para o curso de estatística da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Como a adolescente não pôde fazer a matrícula porque ainda não tem o certificado de conclusão do ensino médio, a família entrou com pedido na Justiça para garantir a vaga da garota na Faculdade.

Os pais de Isabelle acionaram a Defensoria Pública de Piracicaba (SP) e tentam três possibilidades de assegurar o ingresso da filha à universidade. Uma delas é que o ensino médio seja interrompido e que ela já possa iniciar o ensino superior, a segunda é que a aluna tenha permissão para cursar a faculdade ao mesmo tempo em que termina 3º ano. A terceira situação é a tentativa de garantir a vaga da estudante para o próximo ano, após o término do ensino médio.

A estudante e a família estão confiantes sobre o resultado da decisão e da capacidade da jovem em iniciar a graduação em estatística. "Se eu consegui ser aprovada, também estou apta a cursar", afirmou Isabelle. "Sinto-me pronta, preparada. Este é meu objetivo e vou alcançar."

Fila de espera
O advogado constitucionalista Gustavo Bovi explica que, de acordo com Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), para cursar a graduação, a pessoa necessita ter concluído o ensino médio ou supletivo. Ele ressalta ainda que há possibilidade de candidatos que estão na lista de espera questionem a decisão, caso seja concedida à Isabelle a permissão judicial para cursar a faculdade.

Isabelle passou um teste psicológico na Defensoria Pública. Na avaliação, a profissional que analisou o perfil da estudante reforçou que, por vezes, a precariedade do ensino na rede pública pode refletir de forma negativa na qualidade do aprendizado, mas isso não afetou o desempenho da adolescente. Segundo a Defensoria, os esforços pessoais e incentivos familiares para o sucesso da aluna são consideráveis.

Outro caso na região
A adolescentes não é a única estudante da região a conseguir aprovação para Faculdades concorridas sem ter concluído o ensino médio. O jovem Vitor Foltran Orsini, de 16 anos, passou em direito na Universidade de São Paulo (USP). A família chegou a entrar com pedido na Justiça para garantir a matrícula, mas desistiu de seguir com o processo.

"Minha família conversou com o advogado e ele disse, depois de estudar o caso, que era muito difícil de o juiz conceder a liminar e que o processo seria muito complicado, ainda mais porque as aulas já começaram. Então, decidimos desistir", afirmou o adolescente por e-mail.

Vitor Foltran Orsini foi aprovado em direito na USP, mas desistiu de processo (Foto: Claudia Assencio/G1)