Acusados de fraudar Enem e vestibulares de medicina são soltos

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(Foto: André Lana/MPMG/Divulgação)

Onze acusados de fraudar o Enem e vários outros vestibulares de medicina receberam habeas corpus concedido pela juíza Rogéria Maria Debelli, da 4ª vara da Justiça Federal de Belo Horizonte. Um deles é Áureo Moura Ferreira, apontado como um dos chefes do esquema. O empresário Carlos Roberto Leite Lobo, que morava no Guarujá (SP) e estava preso na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também foi solto. Dois dos acusados não tiveram a soltura confirmada pelo governo de Minas. Cabe recurso da decisão.

O grupo, preso em novembro do ano passado durante o Vestibular da Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira, chegava a cobrar R$ 70 mil de cada interessado em conseguir o gabarito, segundo a Polícia Civil. Na época, 33 pessoas foram presas. A quadrilha usava equipamentos de alta tecnologia para transmitir os resultados das questões.

Segundo a magistrada, a decisão considerou o excesso de prazo da prisão, que era cautelar, sem a conclusão do processo. Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a quadrilha estava dividida em três unidades prisionais: Presídio de São Joaquim De Bicas; Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves; e Casa de Custódia da Policia Civil/SIPJ, em Belo Horizonte.

O órgão confirmou a liberdade provisória de nove dos onze detentos, soltos entre a última sexta-feira (13) e a quarta-feira (18). Os outros dois não foram confirmados porque, segundo a secretaria, existem muitos homônimos, o que dificulta a identificação. O habeas corpus foi concedido dois dias antes da primeira soltura.

'Incompetência para julgar a causa' atrasa o processo
A Justiça Federal e a Justiça Estadual se desentendem sobre a competência de quem deve julgar o caso. A indecisão gerou excesso de prazo, consideração feita pela juíza Rogéria Maria Debelli, da 4º vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, para liberar onze pessoas envolvidas no caso.

O processo foi transferido para a Justiça Federal no dia 5 de fevereiro. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal, relator, considerava que a investigação envolve crimes cometidos contra órgãos pertencentes à União, pois a suposta fraude se deu em provas de concursos nacionais, como o Enem de 2014. Ainda segundo o Tribunal, para o magistrado, o julgamento da causa foge à competência da Justiça Estadual.

Na última segunda-feira (17), de acordo com a Justiça Federal, o processo foi encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF). Após análise do MPF, possivelmente, a ação será encaminhada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se o processo será julgado em instância estadual ou federal. O G1 aguarda retorno da Justiça Federal sobre o motivo do encaminhamento da ação para o MPF.

O esquema
De acordo com as investigações, a quadrilha é dividida em chefes, pilotos e pessoas que captavam os candidatos que compraram os gabaritos. Os "pilotos" são especialistas em várias áreas de conhecimento, como biologia e química, responsáveis por fazer as provas no menor tempo possível e passar o resultado para os candidatos envolvidos no esquema pelos equipamentos de transmissão e micropontos eletrônicos. Antônio Júnio disse que a maior parte destes pilotos são estudantes dos últimos períodos de medicina.

De acordo com as investigações, uma destas pessoas que captavam candidatos era o pai de Áureo Moura Ferreira, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Áureo é apontado como um dos chefes do esquema. O outro é Carlos Roberto Leite Lobo, empresário que mora no Guarujá (SP). Entre os suspeitos de fazer parte do grupo, está um policial civil de Governador Valadares, no Leste de Minas, que também foi libertado pelo habeas corpus.