Acordo de R$ 150 milhões beneficiará 1,5 mil professores da Uerj

Depois de 25 anos de espera, mais de 1.500 Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vão receber as verbas trabalhistas a que têm direito. O acordo foi feito entre os representantes da instituição e do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, no valor líquido de R$ 149.637.170,47, na manhã desta quarta-feira (3), na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho  do RJ.

Na audiência presidida pelo desembargador Cesar Marques Carvalho, as partes acertaram que o pagamento será feito mediante a expedição de precatórios, sendo R$ 131.140.522,73 em favor dos substituídos pelo sindicato e R$ 18.496.647,74 de multa processual, em favor da entidade sindical.

Com o cumprimento dos termos da conciliação, o processo, iniciado em 1989, estará encerrado. Até a promulgação que instituiu o regime jurídico único dos servidores civis, os professores da Uerj eram contratados pelo regime celetista. Por essa razão, os docentes ingressaram na Justiça do Trabalho, por meio do sindicato, para pleitear verbas trabalhistas.