67,5% dos professores não possuem habilitação na área em que dão aula nos anos finais do ensino fundamental

Mais da metade dos Professores do País não possuem habilitação para dar aulas nas disciplinas que lecionam nos últimos anos da educação básica. É o que mostra um levantamento da ONG Todos pela Educação para o Observatório do PNE (Plano Nacional da Educação), com dados do Censo Escolar de 2013. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) o índice chega a 67,5% e, no ensino médio, a 51,7%.

Os números revelam que um em cada cinco (21,5%) dos professores não tem curso superior nos anos finais do ensino fundamental. Esse número cai no ensino médio, para 4,7%. Já o porcentual de professores com ensino superior, mas sem licenciatura na área em que dão aula, é de 35,4% nos anos finais do ensino fundamental e 22,1% no ensino médio.

Habilitação. No ensino fundamental, Artes (92,3%) e Filosofia (90%) são as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área. Já em Língua Portuguesa, que é a matéria que tem o melhor índice de professores habilitados, mais da metade dos professores não têm licenciatura na área: 53,3% contra 46,7% que têm.
 
Só no Nordeste do País o número de professores sem licenciatura para lecionar as disciplinas em que dão aula nos anos finais do ensino fundamental chega a 82,4%; no Norte é de 81,9%; Centro Oeste, 64,3%; no Sul, 49%; e no Sudeste, 47,1%. O Estado com o pior índice é o Acre, onde 89,9% dos professores não têm licenciatura na área em que atuam, seguido do Maranhão (89%). Em São Paulo o total de professores sem habilitação na área é de 38,1% nessa etapa do ensino.
 
Já no ensino médio, as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área são Física (80,8%) e Filosofia (78,8%). Os Estados com mais professores sem habilitação na disciplina em que lecionam são Bahia (89,3%), Mato Grosso (81,9%) e Acre (69%). Nordeste lidera (66%), seguido de Centro-Oeste (60,5%) e Norte (55%). Sudeste tem 42% e Sul, 41,9%.
 
O levantamento considera que professores com formação na disciplina em que atuam são aqueles cuja formação superior é em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, considera-se aqueles formados em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, considera-se os professores formados em Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.

Ensino. Dos mais de 2 milhões de professores que dão aula na educação básica (ensinos fundamental e médio) do Brasil, um em cada cinco (21,9%) não possuem ensino superior, de acordo com dados do Censo Escola 2012 levantados pela ONG Todos pela Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que todo Professor deve ser formado em pedagogia ou em uma licenciatura para poder dar aula. Desde 2010, a quantidade de professores diplomados cresceu quase 10% (68,9%, em 2010, a 78,1%, em 2012), mas a meta de atingir 100% dos professores com ensino superior em todo o País não será alcançada, segundo o Observatório do PNE.