USP Foto: Marcos Santos/USP / Divulgação
Desde a criação do Enade, em 2004, a Universidade de São Paulo (USP) resistiu em participar da prova. As críticas eram basicamente quanto ao sistema de avaliação por amostragem aplicado no exame. Desde 2009, no entanto, o Enade é universal e o não comparecimento à avaliação impossibilita, segundo a Lei nº 10.861/2004, o aluno de obter diploma. Em agosto, a USP decidiu aderir parcialmente ao exame, do qual deve participar já neste ano a prova será aplicada dia 24 de novembro. Entretanto, as reclamações quanto à prova seguem existindo por parte de diversas universidades. O descomprometimento do aluno e o alto peso na avaliação da instituição são as principais críticas.
Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas afirma que as instituições de ensino superior são favoráveis ao Enade e tem contribuído para o aperfeiçoamento deste sistema. Porém, acredita que o Ministério da Educação (MEC) falha ao usar um exame pensado para avaliar o aluno como definidor da qualidade do curso.
A desmotivação dos alunos é uma das maiores críticas feitas pelas instituições. "Hoje o aluno não tem motivação nenhuma para fazer o Enade. Pelo contrário, já que o exame é no domingo à tarde com quatro horas de duração", afirma Caldas. Diferentemente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é utilizado no processo seletivo para a entrada em instituições, o Enade apresenta poucos benefícios ao aluno. Basta o estudante comparecer para poder retirar o diploma ao se formar.
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Para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os alunos precisam ser conscientizados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) quanto à importância da sua participação qualificada no exame. A mobilização para o exame deve ser iniciada já no ingresso do estudante na instituição. Segundo o órgão, é preciso dar conhecimento do processo de avaliação a toda a comunidade acadêmica e promover discussões sobre os seus resultados.
Indicador de qualidade
Apesar das falhas apontadas, é do resultado do Enade que sai grande parte do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esta nota é decisiva para a obtenção do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), principal indicador de qualidade no Ensino Superior. O exame acaba por compor 60% do conceito da universidade. De acordo com definição expressa na Portaria Nº 821, de 24 de agosto de 2009, do MEC, o CPC é composto 40% por insumos - incluindo-se aí o corpo docente e a infraestrutura - e o restante pelo Enade, sendo 15% o desempenho dos concluintes, 15% o desempenho dos ingressantes e 30% o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que mostra o quanto o aluno aprendeu.
"A avaliação deve ser um processo construtivo"
A Universidade Santa Úrsula (USU), no Rio de Janeiro, obteve conceito considerado insatisfatório nas últimas cinco avaliações divulgadas pelo Inep. O IGC, que leva em conta o último triênio, classificou a USU com conceito 2 nos relatórios entre 2007 e 2011. Atual reitor da universidade, Lácio César Gomes da Silva diz que o MEC joga a responsabilidade das notas da instituição nas costas do aluno. "O aluno vai desestimulado pelo horário e pelas questões poucos condizentes com a realidade das instituições. Não existe uma padronização do conteúdo, as faculdades o constroem livremente. Alguns conteúdos são discutidos no Sul e não Norte, por exemplo. Isso tem refletido no conceito. O governo pode pensar numa outra forma de avaliação", afirma Silva.
Caldas diz que o MEC estraga a imagem da instituição ao publicar o resultado obtido da prova sem que haja uma avaliação in loco antes. "A avaliação deve ser num processo construtivo, como está na lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Deve resgatar a qualidade e buscar melhorias para aquilo que está ruim, e não punir", afirma. O Sinaes prevê a visita in loco em instituições com CPC inferior a 3. Para Caldas, a visita deveria ocorrer antes da divulgação do conceito preliminar: "Hoje, primeiro se pune a instituição, depois se manda o especialista".
"Enade nos ajudou a refletir"
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) apresenta uma importante evolução nos resultados do exame. Em 2007, o IGC da instituição baiana era 2; quatro anos depois, o relatório do Inep apontava 4. A pró-reitora de graduação, Luciana Alaíde, explica que a UFRB surgiu do curso de agronomia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e que o único curso existente em 2007 ainda enfrentava dificuldades financeiras que se somaram ao boicote dos alunos à prova, gerando um mau resultado. Desde então, a universidade evoluiu, ela acredita. Ainda assim, reconhece que o Enade apontou erros que passam por constante avaliação da instituição. "O nosso aluno em formação ficou com uma média semelhante à do iniciante. Nós não contribuímos em nada na formação desse estudante. O Enade nos ajudou a refletir sobre essa lacuna", afirma. Para Luciana, as provas são muito bem elaboradas e a nota do exame compõe um conjunto de indicadores que a universidade pode utilizar para se autoavaliar.
Os impactos dos resultados do exame nas instituições podem ser acompanhados nos relatórios de autoavaliação institucional. Para o Inep, há hoje uma significativa melhora na qualidade das IES, que vêm aprimorando seus processos internos e de ensino.
A entrada da USP
Reitor da USP, João Frandino Rodas afirma que, embora a universidade tenha métodos próprios para se avaliar, a entrada no Enade será benéfica para efeitos de comparação. A adesão, entretanto, é parcial: "o acordo assinado, por ser uma experiência piloto, fornecerá subsídios para a adesão definitiva". O contrato prevê ainda a participação de professores da USP no aperfeiçoamento do Enade.
Fonte: Terra
