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Custos do Fies serão das escolas temporariamente, diz associação

25/07/2016 - 08:27h

Agora instituições precisar arcar com taxas administrativas dos contratos do Fies. Presidente de associação diz que 'contribuição é momentânea.'

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, disse nesta quarta-feira (20) que as despesas dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), repassadas para as instituições serão arcadas temporariamente, e que o Ministério Da Educação precisa encontrar outra alternativa para bancar as taxas administrativas do programa. 

“Estamos momentaneamente contribuindo com o governo para manter o programa pela importância ao governo e aos alunos, e não para o setor. Não concordo com o repasse e esperamos que o governo encontre soluções e implante um Fies mais sustentável no início do ano que vem”, afirma Diniz.

Em Entrevista ao G1 , o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a transferência do custeio da taxa foi a única maneira de garantir a viabilidade do Fies neste semestre. "Chamei as instituições para mostrar que aquele caminho é o único caminho possível. De fato é, assumimos o MEC há pouco mais de 60 dias, e o quadro era de orçamento zero para pagamento de taxas, o que inviabilizaria a renovação de 1,7 milhão de contratos em vigor, e impediria que nós pudéssemos contratar as 75 mil novas vagas que foram ofertadas, e cujo processo seletivo se conclui amanhã, dia 21", afirmou ele. 

"Isso foi dito de forma clara e direta", continuou o ministro. "Se há interpretação de que jovens carentes dependem de políticas públicas para ingressarem em curso superior, nós temos a mesma interpretação. O que o MEC e o governo fizeram foi preservar o interesse dos estudantes e, de certo modo, a própria existência do Fies, que é uma fonte muito significativa das instituições de ensino."

Em resposta à proposta das mantenedoras de que o repasse do custo seja temporário, Mendonça Filho disse que vai usar os próximos seis a oito meses para definir mudanças no programa. O ministro lembrou que o Fies partiu de um orçamento de R$ 700 milhões para quase R$ 19 bilhões e, por isso, é preciso "discutir com os agentes financeiros, com o mercado financeiro, as instituições de ensino e estudiosos que atuam na área da pesquisa de financiamento educacional, aproveitando as experiências internacionais".

Entenda a questão 
A partir deste semestre as instituições precisam assumir as taxas administrativas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica no valor de 2% sobre os contratos do Fies. Antes, essa despesa era paga pelo governo, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quando anunciou a medida, na última sexta-feira (15), o ministro Mendonça Filho disse que era necessária para garantir a sustentabilidade do programa, com a renovação dos 1,5 milhão de contratos já existentes e o oferecimento de 75 mil novas vagas. A economia será de R$ 400 milhões, de acordo com Mendonça Filho.

Diniz sugere como alternativa a abertura de uma licitação para que bancos privados também possam ministrar esses contratos, o que poderia diminuir a taxa de 2%, segundo ele.

O presidente da ABMES lembrou que há seis anos, o dinheiro do Fies era repassado totalmente às instituições. Agora, o desconto pode chegar até 30% sobre o valor das mensalidades.

Segundo Diniz, as Universidades que oferecem vagas via Fies pagam 5% de taxa, 6,25% para o fundo garantidor e outros 15% sobre valor quando o aluno deixa de pagar o financiamento. “O setor já dá sua colaboração ao ensino superior e não pode ser ainda mais penalizado”, afirma Diniz.

'Fies turbo 2017' 
Quando anunciou o repasse da cobrança às instituições na última sexta-feira (15), o ministro Mendonça Filho disse também que o governo fará reformulações no Fies que serão anunciadas em até oito meses. Ele prometeu aumento do número de vagas para 2017 e a possibilidade de bancos privados oferecerem financiamento.

Dependência dos programas 
A ABMES divulgou nesta quarta um estudo que mostra que 81% dos jovens brasileiros pretendem cursar o ensino superior em até três anos, mas 50,5% não têm condições de pagar uma Faculdade particular.

Eles dependem de iniciativas do governo federal como o Prouni, que oferece bolsas de estudo ou financiamento a baixos juros, como o Fies. A maioria é proveniente de escola pública e acredita que possui menos chances de concorrer a uma vaga nas universidades públicas.

Só 17% dos brasileiros com idade universitária, entre 17 e 24 anos, está no ensino superior. A meta do Plano Nacional da Educação é chegar aos 33% até 2020. Do total de 7,8 milhões de alunos no ensino superior, 75% está na rede privada e 25% na pública.


Fonte: Uol

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